A primeira notícia foi: “MINISTÉRIO DA CULTURA VETA VERBA A CAETANO - Comissão que analisa projetos aspirantes ao benefício da Lei Rouanet diz que turnê do cantor, no valor de R$ 2 milhões, não precisa de incentivo; ministro deve derrubar decisão”.

A segunda foi uma entrevista de Juca Ferreira justificando a eventual liberação da grana, ops!, do incentivo pro Caetano. “Não sou masoquista para trabalhar só com artistas malsucedidos. O ministério não tem vocação para irmã Dulce ou para Madre Teresa de Calcutá”, disse o bravo ministro.

As notícias acima saíram na semana passada. A Lei Rouanet, segundo o site do MinC, se propõe a “estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais”, incluído aí os “espetáculos musicais”, a “proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico” e a “estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural”.
A grosso modo, o mecanismo permite que empresas escolham projetos culturais de seu interesse e coloquem ali o dinheiro que devem ao Estado em impostos. Ou seja, o meu, o seu, o nosso dinheiro. Como existe uma burocracia danada pra enquadrar um projeto na tal lei, os artistas com uma boa assessoria acabam levando vantagem sobre aqueles que não têm Floras e Paulas a serviço.
O resultado é que metade da verba captada vai para as mãos de 3% de beneficiados, a maioria deles das regiões Sul e Sudeste do país. Fica claro que parte do ínfimo orçamento da Cultura no Brasil é usada de acordo com interesses das empresas “patrocinadoras”. Em resumo, o Estado, que serve pra diminuir desigualdades, acaba aprofundando essas desigualdades e, pior, abre mão de promover uma política cultural, qualquer que seja. Há quem ache tudo isso muito justo, ok.
A Lei Rouanet está prestes a mudar. O Ministério da Cultura prepara um novo texto com duas alterações importantes. A primeira estabelece a quebra do direito autoral, a partir de um certo tempo, da obra beneficiada pela grana estatal. Ótimo. A segunda cria uma comissão com representantes de artistas, da sociedade e do governo para avaliar qual obra ou projeto receberá a grana. É aí que o bicho pega.
Alguns artistas acham que deixar a decisão de quem merece ou não a verba estatal na mão de um grupo de pessoas é mais ou menos como reeditar a censura. Já há uma comissão, essa aí que vetou a verba pro Caetano, mas ela é bem mais frouxa e não dá a palavra final, que é do ministro.

Fiquei imaginando a nova comissão discutindo se a turnê do Caetano, do CD recém-lançado “Zii e Zie”, merece ou não dinheiro do Estado. Vai aí uma provocaçãozinha pueril. Nossos personagens são o RG (representante do governo), o RS (representante da sociedade) e o RA (representante dos artistas):

RG: Vamos começar?

RS: O RA ainda não chegou…

RG: Acho que ele não vai ligar se a gente adiantar algumas coisas. Bem, “Zii e Zie’ é o nome do disco que o Caetano Veloso vai divulgar em turnê.

RS: Nome estranho…

RG: É italiano, se não me engano. Significa “tio e tia”. De cara, já acho um claro atentado à identidade nacional. Além disso, é elitista.

RS: Me parece meio educativo. Pelo menos pra mim: agora posso fazer média com meu tio-avô, o tio Totti, quando eu for visitá-lo na Mooca.

RG: Bem observado. Vamos exigir um asterisco com a tradução nos cartazes do show…

RS: Sei não…

RA: Boa tarde, gente, desculpe o atraso. Não é fácil achar um elevador vazio que suba direto até o último andar desta torre…

RG: A pergunta, meu caro, é a seguinte: você daria dois paus pro Caetano fazer shows pelo Brasil?

RA: Por que não? Esse cara é uma das bases da cultura nacional contemporânea!

RS: Mas o preço pra população não é meio alto demais? Meu tio Totti, que diz preferir dez vezes mais o Chico mas respeita as reboladas do Caetano, me falou que desistiu de ir ver o show porque o ingresso em um lugar bem meia-boca sai quase por cem mangos.

RA: Você tá sugerindo o quê? Que pra receber essa merreca do Estado vamos ter de criar cotas populares? Uma Bolsa-Caetano? Só me faltava essa! Quem é você pra estabelecer o valor de acesso a uma obra artística?

RS: Mas definir o preço do “acesso” não é a mesma coisa que definir o valor da obra…

RA: Que ultraje! Não diga besteira, meu rapaz…

RG: Olha, RA, vê se não vai me acabar de novo com a reunião gritando “censura”!

RA: Censura! Isso mesmo. Falou a palavra certa: é cen-su-ra!

RS: Mas o que é que tem a ver…

RG: Chega! Além do mais, já é horário de almoço. Vamos logo porque tô morto de fome e demora quase uma vida pra que esse maldito elevador chegue aqui em cima…

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